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O mundo está em constante mudança. Migramos dia a dia para uma realidade virtual, na qual as relações comerciais se operam cada vez mais em plataformas digitais.

Essa realidade é tão nova quanto desafiadora. E nada nos motiva mais do que colaborar com nossos clientes para, dentro do nosso atual panorama jurídico, desenvolver estratégias e encontrar soluções inovadoras.

A recente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz várias responsabilidades e obrigações para as organizações. Em parceria com nossos clientes, construímos um ambiente de mitigação de riscos por meio de um Projeto de Adequação Jurídica à LGPD, que é nosso serviço mais abrangente nesta área. Nestes projetos, atuamos nas seguintes frentes:

•  Mapeamento de operações de tratamento de dados pessoais, com indicação das respectivas bases legais;
•  Indicação das medidas de adequação destas operações às exigências da LGPD;
•  Redação de documentos de transparência (políticas e avisos de privacidade) e mitigação de riscos (plano de resposta a incidentes) específicos para cada cliente;
•  Condução de relatórios de avaliação de riscos em determinadas operações, como relatórios de impacto à privacidade e proteção de dados pessoais;
•  Elaboração e revisão de contratos envolvendo compartilhamento de dados pessoais;
•  Desenvolvimento e implementação de Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; etc.

Mas nossa atuação vai além, envolvendo tanto a consultoria geral pós-adequação à LGPD, quanto outros temas de Direito Digital:

•  Elaboração e revisão de contratos envolvendo compartilhamento de dados pessoais;
•  Resposta a requisições de titulares de dados pessoais;
•  Elaboração de termos de consentimento;
•  Condução de treinamentos e confecção de cartilhas de conscientização sobre proteção de dados pessoais;
•  Consultoria jurídica relativa à proteção de dados pessoais em novos produtos ou serviços (privacy by design);
•  Consultoria jurídica e treinamento de Encarregado de Proteção de Dados (DPO);
•  Consultoria para a condução na Avaliação de Riscos em operações com dados pessoais;
•  Consultoria para a elaboração do plano de respostas a incidentes;
•  Consultoria e gestão jurídicas de crise em incidentes de segurança;
•  Representação de clientes em processos administrativos perante as autoridades competentes, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
•  Consultoria jurídica para contratação de seguros cibernéticos;
•  Atuação em processos judiciais envolvendo proteção de dados pessoais e tecnologias disruptivas;
•  Elaboração e revisão de termos e condições de uso de sites e aplicativos;
•  Elaboração e revisão de política de cookies;
•  Due diligence para aquisição de portfólios de tecnologias digitais;
•  Estudo de viabilidade jurídica envolvendo negócios em plataformas digitais;
•  Análise de viabilidade de produtos e serviços envolvendo novas tecnologias, como inteligência artificial, criptomoedas, NFTs e metaverso.

Nossa equipe está em constante treinamento e aprimoramento sobre estes temas, por meio de experiências profissionais, redação de artigos científicos, pesquisas e estudos acadêmicos, atuando como coordenadores e professores de cursos na matéria.