Recentemente, um interessante caso foi julgado nos Estados Unidos envolvendo conflito entre marcas comerciais e marcas de certificação. No caso, especialistas do Trademark Trial and Appeal Board indeferiram o pedido de registro da marca comercial TEQUILUSA diante da excessiva semelhança com a marca de certificação TEQUILA.
Um dos principais fundamentos da decisão é a possibilidade de a semelhança entre as marcas causar confusão entre os consumidores.
O caso, conhecido como Consejo Regulador del Tequila, AC v. George Michalopoulos e Tasos Georgas, ganhou ampla repercussão nos Estados Unidos.
Apesar de serem protegidas pelas mesmas leis, marcas de certificação e marcas comerciais têm conceitos diferentes.
No artigo “Certification Mark Protectability”, o advogado William Borchard, do escritório Cowan, Liebowitz & Latman, pontua as principais diferenças e analisa a proteção de marcas de certificação, em comparação a marcas de produtos e serviços. Clique aqui para ler artigo na íntegra.