FIQUE POR DENTRO DE TUDO QUE
Acontece
LGPD em vigor!
A Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor. O Presidente da República promulgou hoje (18/09/2020), em versão extra do Diário Oficial, a Lei nº 14.058 de 2020, que inicialmente previa a alteração da data de entrada em vigor da LGPD para março de 2021. O que já está valendo? Como o Senado Federal […]
Taxação de livros só aumenta lucro da pirataria
Caso o projeto de reforma do Governo Federal seja aprovado, os livros deixarão de gozar da imunidade tributária garantida constitucionalmente e passarão a ter alíquota de 12%.
A tecnologia a serviço da propriedade intelectual
Em crescimento no mercado internacional está o WIPO PROOF, serviço digital que preserva arquivos digitais, garantindo os direitos autorais dos criadores de todos os setores.
Trademark Applications May Now Claim Brazilian Goods and Services
By Pedro Vilhena, Mansur Murad Advogados Sao Paolo, Brazil, Internet Committee — Public Policy Subcommittee.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: conheça algumas curiosidades
Uma delas foi uma máquina de descascar e polir café, a primeira detentora de patente no Brasil.