Mídia e Entretenimento

Em um contexto cada vez mais digital e dinâmico, é importante – e necessário – preservar os direitos de criadores, artistas, produtores e toda a cadeia que envolve a indústria da Mídia e do Entretenimento.

Para atuar nessas áreas tão singulares, contamos com um time de profissionais com especialização em renomadas instituições do Brasil e do exterior e conhecimento aprofundado em:

Jogos Eletrônicos

• Atendimento a produtoras de games no clearance de direitos;
• Contratos de desenvolvimento e produção de jogos;
• Licenças e registros de produtos e personagens;
• Assessoria para gamers profissionais, com formalização de contratos com produtoras de games e equipes e patrocínio.

Marketing, Publicidade e Propaganda

• Consultoria em legal marketing, branded entertainment, publicidade comparativa e assuntos relacionados ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Celebridades

• Negociação e elaboração de contratos de gestão de carreira e artísticos para televisão, teatro, publicitários, merchandising e patrocínio;
• Acompanhamento do uso indevido de imagem por terceiros não autorizados.

Shows e Espetáculos

• Negociação e redação de contratos de produção e transmissão de eventos, as devidas autorizações para produtoras e casas de eventos;
• Contratos de naming rights (direito sobre a propriedade de nomes), entre outros.

Música

• Assessoria legal e contratual na produção, registro, edição, licenciamento, agenciamento, distribuição e comercialização de obras musicais;
• Atuação estratégica e judicial para prevenção de ilícitos;
• Soluções jurídicas para novos modelos de negócios.

Cinema

• Consultoria de direitos de obras;
• Negociação e elaboração de contratos de produção, distribuição e demais contratos da cadeia produtiva do cinema;
• Assessoria para a captação de recursos pelas leis de incentivo e representação legal junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Consultoria estratégica e atuação para evitar violações dos direitos dos produtores da obra;

Televisão

• Assessoria jurídica a atores, apresentadores, produtores e diretores;
• Consultoria em projetos audiovisuais direcionados à televisão aberta e fechada;
• Assessoria na formatação de programas, bem como na produção, licenciamento, distribuição e comercialização.

Rádio

• Consultoria jurídica a produtoras de conteúdo e empresas de radiodifusão;
• Negociação e elaboração de contratos de produção e coprodução de programas;
• Assessoria em execução pública e em assuntos relacionados a veiculação de publicidades.

Teatro

• Assessoria para atores, atrizes, companhias teatrais e investidores;
• Elaboração e negociação de contratos com escritores, editoras, elenco e diretores;
• Contratos para espetáculos e turnês;
• Autorizações para apresentações;
• Assessoria para leis de incentivos.

Mercado Editorial

• Contratos de agenciamento, edição, licenciamento, aquisição de direitos sobre histórias reais, opiniões sobre biografias, registro de obras literárias, entre outros serviços voltados ao mercado editorial para autores e editoras;
• Acompanhamento e consultoria quanto a liberdade de expressão, plágio e riscos jurídicos nas publicações.

Artes Plásticas

• Assessoria jurídica para artistas plásticos, expositores e investidores em negócios relacionados a esculturas, fotografias, ilustrações, entre outras formas plásticas da expressão humana;
• Auxílio em registros de obras, aquisição e alienação de acervo e nos mais diversos contratos.

Promoções Comerciais

• Assessoria jurídica no requerimento prévio à Caixa Econômica Federal (CEF) e no cumprimento às normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para a sorteios, brindes e concursos;
• Elaboração de contratos junto a fornecedores.