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Áreas de Atuação

Mídia e Entretenimento

Em um contexto cada vez mais digital e dinâmico, é importante – e necessário – preservar os direitos de criadores, artistas, produtores e toda a cadeia que envolve a indústria da Mídia e do Entretenimento.

Para atuar nessas áreas tão singulares, contamos com um time de profissionais com especialização em renomadas instituições do Brasil e do exterior e conhecimento aprofundado em:

Jogos Eletrônicos
  • Atendimento a produtoras de games no clearance de direitos;
  • Contratos de desenvolvimento e produção de jogos;
  • Licenças e registros de produtos e personagens;
  • Assessoria para gamers profissionais, com formalização de contratos com produtoras de games e equipes e patrocínio.
Marketing, Publicidade e Propaganda
  • Consultoria em legal marketing, branded entertainment, publicidade comparativa e assuntos relacionados ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Celebridades
  • Negociação e elaboração de contratos de gestão de carreira e artísticos para televisão, teatro, publicitários, merchandising e patrocínio;
  • Acompanhamento do uso indevido de imagem por terceiros não autorizados.
Shows e Espetáculos
  • Negociação e redação de contratos de produção e transmissão de eventos, as devidas autorizações para produtoras e casas de eventos;
  • Contratos de naming rights (direito sobre a propriedade de nomes), entre outros.
Música
  • Assessoria legal e contratual na produção, registro, edição, licenciamento, agenciamento, distribuição e comercialização de obras musicais;
  • Atuação estratégica e judicial para prevenção de ilícitos;
  • Soluções jurídicas para novos modelos de negócios.
Cinema
  • Consultoria de direitos de obras;
  • Negociação e elaboração de contratos de produção, distribuição e demais contratos da cadeia produtiva do cinema;
  • Assessoria para a captação de recursos pelas leis de incentivo e representação legal junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine);
  • Consultoria estratégica e atuação para evitar violações dos direitos dos produtores da obra;
Televisão
  • Assessoria jurídica a atores, apresentadores, produtores e diretores;
  • Consultoria em projetos audiovisuais direcionados à televisão aberta e fechada;
  • Assessoria na formatação de programas, bem como na produção, licenciamento, distribuição e comercialização.
Rádio
  • Consultoria jurídica a produtoras de conteúdo e empresas de radiodifusão;
  • Negociação e elaboração de contratos de produção e coprodução de programas;
  • Assessoria em execução pública e em assuntos relacionados a veiculação de publicidades.
Teatro
  • Assessoria para atores, atrizes, companhias teatrais e investidores;
  • Elaboração e negociação de contratos com escritores, editoras, elenco e diretores;
  • Contratos para espetáculos e turnês;
  • Autorizações para apresentações;
  • Assessoria para leis de incentivos.
Mercado Editorial
  • Contratos de agenciamento, edição, licenciamento, aquisição de direitos sobre histórias reais, opiniões sobre biografias, registro de obras literárias, entre outros serviços voltados ao mercado editorial para autores e editoras;
  • Acompanhamento e consultoria quanto a liberdade de expressão, plágio e riscos jurídicos nas publicações.
Artes Plásticas
  • Assessoria jurídica para artistas plásticos, expositores e investidores em negócios relacionados a esculturas, fotografias, ilustrações, entre outras formas plásticas da expressão humana;
  • Auxílio em registros de obras, aquisição e alienação de acervo e nos mais diversos contratos.
Promoções Comerciais
  • Assessoria jurídica no requerimento prévio à Caixa Econômica Federal (CEF) e no cumprimento às normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para a sorteios, brindes e concursos;
  • Elaboração de contratos junto a fornecedores.
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