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Áreas de Atuação

Protecting Intangible Assets

Identificamos e protegemos os ativos intangíveis de nossos clientes.

Marcas

Conhecemos e entendemos os negócios de nossos clientes para identificar quais marcas devem ser protegidas e em que países, se a opção for atuar no exterior. Gerenciamos cuidadosamente esses requerimentos de registros perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), garantindo nível adequado de proteção.

Nossa equipe é altamente capacitada para atuar com o Protocolo de Madri, tanto estendendo a proteção de marcas para brasileiros em vários países, quanto recebendo as designações destinadas ao Brasil.

Desenho Industrial (Design)
Desenho Industrial protege a forma estética, ornamental e visual de um objeto ou padrão (patterns). Prestamos consultoria para registro de Desenho Industrial em todas as etapas, incluindo buscas de anterioridade no Brasil e exterior e seu processo administrativo perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

Software
Programas de computador, ou software, são instruções em linguagem codificada e que tem proteção por lei própria no Brasil, advinda da proteção de direitos autorais. Recomendamos o registro do software perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para que se ateste autoria e anterioridade. O processo é altamente recomendável, útil e simplificado.

Patentes

Patentes protegem uma invenção oriunda de um problema técnico, com a solução técnica. O desenvolvimento de um produto, processo, ou tecnologia inovadoras merecem a proteção por patente. Para resguardar direitos de afastar ou impedir terceiros, para explorar economicamente a invenção, ceder a terceiros, são exemplos e simples vantagens outorgadas ao titular com a obtenção do privilégio por patente.

Recomendamos competentes trâmites jurídicos que podem envolver

buscas de técnica anterior, redação, preparação, arquivamento, monitoramento e acompanhamento de pedidos de registro de patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No Brasil e no exterior, estamos preparados para criar estratégias para a proteção de suas patentes, inclusive via PCT (Patent Cooperation Treaty).

  • Nomes de Domínio
    Assessoramos o registro e gestão de portfólio de domínios, assim como disputas, incluindo as medidas possíveis perante as entidades responsáveis, arbitragem e contencioso no Brasil e no exterior.


Além disso, dominamos o procedimento SACI-Adm, utilizado para solucionar litígios entre titulares de nome de domínio no “.br” e terceiros que contestem a legitimidade do registro.

  • Medida de Combate à Pirataria (Contrafação)
    O mercado paralelo afeta negativamente o desenvolvimento de negócios no País, por isso o combate à pirataria está longe de acabar. Gerenciamos serviços de combate à concorrência desleal, desenvolvimento de estratégias, investigações e representação perante estâncias aduaneiras do país e litígio contencioso diante das cortes.
  • Segredos de negócio
    Proteger informações sigilosas ou negociais é importante para resguardar a empresa de prejuízos financeiros e estratégicos. Trabalhamos com programas de proteção de segredo comercial e propostas de contratos personalizados e cláusulas de confidencialidade. 
  • Transferência de Tecnologia, Licenciamento e Franquias
    Gerenciamos negociações, redação e registro de todos os tipos de acordos e contratos relacionados à transferência de tecnologia. De licenciamento de marca à licença exploração de patentes e transferência de know-how, assim como assistência técnica.
  • Concorrência Desleal
    Sabemos da importância da concorrência indireta ou ilícita tem para o desenvolvimento dos negócios dos nossos clientes. Trabalhamos com repressão contra atos de concorrência desleal, notificações extrajudiciais e litígios contenciosos, além de casos de importações paralelas consideradas ilícitas e disputas envolvendo trade dress.
  • Atuação em processos judiciais, mediação e arbitragem
    Aconselhamos nossos clientes e atuamos em litígios envolvendo as áreas do escritório, seja em contencioso de volume, seja em processos de alta complexidade, tanto junto ao Poder Judiciário quanto em procedimentos arbitrais. Estamos habilitados a promover a mediação como resolução viável de relações continuadas.
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