Os riscos associados às stablecoins dizem respeito a segurança e legitimidade das operações, que ainda são erráticos e pouco transparentes.
Leia mais no artigo do advogado Fabiano Zakhour e como as ADR’s, ou “Alternative Dispute Resolution”, têm ganhado enorme relevância.
De acordo com a LGPD, para que seja realizado qualquer tratamento de dados pessoais
sensíveis é necessário que seja observada uma das bases legais previstas no artigo 11.
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Conheça o app que está revolucionando o transporte público em 15 estados brasileiros.
Momento é oportuno a promoção de um ambiente que favoreça o desenvolvimento, tendo a Propriedade Intelectual como suporte e um importante fator para a sua consolidação.
Única exceção são as punições administrativas, que serão válidas apenas em agosto de 2021.
Confira análise sobre Open Banking no Brasil dos nossos sócios Flavia M. Murad Schaal e Pedro Vilhena, em artigo publicado originalmente no Estadão.