Taxação de livros só aumenta lucro da pirataria

Está em pauta a possibilidade de taxação de livros, o que tem sido alvo de duras críticas e abaixo-assinados contrários.

Caso o projeto de reforma do Governo Federal seja aprovado, os livros deixarão de gozar da imunidade tributária garantida constitucionalmente e passarão a ter alíquota de 12% por meio da criação de uma Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS).

Como consequência direta e a curto prazo, um dos efeitos negativos que já se pode prever é o aumento da pirataria, em um setor, que já soma altíssimas perdas com esta nefasta prática.

“A medida nos parece controversa, por taxar um bem cultural de tamanha importância. Os piratas devem estar torcendo pela taxação, que aumentará o preço dos livros e trará bons lucros para o mercado paralelo, que não recolhe “royalties” e nem paga impostos.”, avalia nossa advogada, Pietra Quinelato.

Em abril, o mercado livreiro registrou uma perda de 47% no faturamento em comparação ao mesmo mês em 2019, segundo o levantamento Painel Varejo de Livros no Brasil, feito pela Nielsen Bookscan.